Processo 98393/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/03/2010 15:30
Autuado em 01/03/2010 15:30
Protocolo Integrado do Estado 71631567
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 861/2013 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 03/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   861/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão   861/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/04/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2010 15:34 32511/03 ATO DE INATIVAÇÃO
01/03/2010 15:34 231755/04 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 13:14 Termo de Devolução de Autos Físico
02/08/2010 08:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2599/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/07/2010 Ofício de Diligência   2599/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2013 632 Acórdão nº 861/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1137/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 13:55 DP  
18/04/2013 10:53 STP Acórdão nº 861/2013 -
18/04/2013 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2013 -
18/04/2013 10:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 287/2013 -
18/04/2013 10:53 STP Despacho Processual Diverso nº 73/2013 -
12/04/2013 11:49 GCHEB  
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Sessão nº 243/2013 -
11/04/2013 14:05 GCHEB  
15/03/2013 11:11 SMPjTC Parecer nº 4814/2013 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA: Aposentaria. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, com base em decisão judicial. Registro da aposentadoria do servidor.
14/03/2013 16:52 STP Certidão de Sessão nº 154/2013 -
08/11/2012 12:45 GCHEB  
08/11/2012 09:16 DP Informação nº 11970/2012 -
15/06/2012 10:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2958/2012 -
07/02/2012 09:32 GCFAMG  
08/08/2011 13:07 DIJUR Parecer nº 256/2012 - Aposentaria Voluntária - Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária.
03/06/2011 16:32 SITIO  
03/06/2011 09:08 DIJUR  
26/07/2010 09:18 DP Processo em remessa externa
23/07/2010 10:11 DP  
23/07/2010 10:09 DP  
23/07/2010 09:57 DP  
23/07/2010 08:58 DP  
23/07/2010 08:49 DP  
22/07/2010 09:23 DP  
09/07/2010 09:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 2599/2010 -
08/07/2010 10:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1137/2010 -
01/03/2010 16:12 DIJUR Parecer nº 5560/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL - POLICIAL CIVIL - POR DILIGÊNCIA PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL (FLS. 85/90)
01/03/2010 15:30 DP  

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